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A Petrobrás e a estratégia brasileira

José Carlos de Assis

Os interesses comerciais da Petrobrás não se confundem necessariamente com os interesses estratégicos do Brasil. A Petrobrás é hoje uma empresa de economia mista que atua no exterior como uma corporação privada, em busca fundamentalmente de lucro.

É assim que os neoliberais brasileiros quiseram que ela fosse.
Para conquistar esse status, forjou-se um sistema artificial de competição interna pelo qual áreas promissoras prospectadas pela empresa no Brasil foram entregues em leilão ã  exploração por corporações estrangeiras.

O resultado disso é que, tendo conseguido a auto-suficiência para um prazo limitado, tornamo-nos imediatamente exportadores de petróleo pelos canais de corporações estrangeiras. Uma discussão fundamental não foi feita: não seria mais prudente manter o petróleo em reserva, dado que, por volta de 2010, estará configurado um quadro em que a demanda mundial de petróleo terá um crescimento superior ao da oferta? Não é isso que fazem os Estados Unidos com suas reservas estratégicas, mesmo estabelecendo como prioridade militar assegurar o acesso a fontes de petróleo no mundo?

Nesse campo, temos um conflito potencial de interesses entre a Petrobrás e o Brasil, agravado por uma percepção e uma ação equívoca dos formuladores da política energética brasileira. A Petrobrás, obviamente, não é culpada pela exportação de petróleo pela Shell. Acima de ambas deveria haver uma política global para hidrocarbonetos que fixasse uma estratégia de médio e longo prazo para a exploração do nosso petróleo. Como está hoje, apenas alimentamos a estratégia norte-americana, que é a de consumir o petróleo dos outros e manter baixo o nível de produção interna.

A existência da Petrobrás, que em vários sentidos é um justificado orgulho do povo brasileiro, confunde nossas percepções sobre a estratégia de política energética brasileira. Muita gente acha que basta existir a Petrobrás como uma empresa forte, de economia mista, para termos uma política bem definida de petróleo e gás. É um engano. Na medida em que a Petrobrás, sob pressão explícita e implícita neoliberal, assumiu cada vez mais uma perspectiva privada, inclusive quanto a sua política de preços, não há nenhuma garantia em que seu interesse empresarial sempre coincida com o interesse nacional.

No plano internacional, e inclusive na relação com a Bolívia, a Petrobrás joga com sua dupla identidade de empresa estatal/empresa privada para tirar o melhor proveito da situação. Sua atuação na Bolívia, ela insiste em dizer, é resultante de tratados entre os dois governos. Nessa condição, não seria apenas um negócio. Isso talvez lhe pareça uma boa cobertura legal, mas, na situação específica, pode ser um tiro pela culatra. Evo Morales não tem qualquer compromisso em fazer cumprir tratados internacionais que denunciou nas eleições como lesivos ao povo boliviano.

Em qualquer caso, as relações comerciais da Petrobrás com a Bolívia não podem se sobrepor aos interesses estratégicos do Brasil na América do Sul. O economista Paulo Nogueira Baptista Jr fez um artigo muito interessante se admirando de como os neoliberais brasileiros, diante da "crise" do gás boliviano, se tornaram subitamente nacionalistas. Na realidade, o que eles mais temem é justamente o renascimento do nacionalismo e das políticas de busca de bem estar social na América Latina, diante do evidente fracasso das políticas neoliberais. Assusta-os a possibilidade de um autêntico esforço de integração.

O interesse estratégico fundamental do Brasil é a integração da América do Sul. São aliados nesse projeto, inequivocamente, os presidentes Chávez, Kirchner e Morales. O Brasil, se assumisse a liderança dele, teria excelentes perspectivas para acelerar seu próprio processo de desenvolvimento. Esse projeto não comporta espertezas e tentativas de ganho num jogo de soma zero. Nem pode se limitar a acordos de livre comércio, como o próprio Mercosul, os quais não levam muito longe. Implica, sim, um processo de especialização industrial e da indústria básica, assim como de integração física da infra-estrutura.

A América do Sul de hoje não é muito diferente da Europa Ocidental no imediato pós-guerra. Foi o projeto de integração no Mercado Comum que colocou a Europa na fronteira da civilização. Brasil e Argentina poderão desempenhar na América do Sul o mesmo papel que a Alemanha e a França desempenharam na Europa Ocidental, especializando-se em bens de capital e abrindo seus mercados para a produção de bens de consumo e matérias primas dos parceiros. Tem que ser uma operação generosa a partir dos grandes, não essa idéia de ganhar sempre. Isso não é comércio.
É estratégia.

Artigo originalmente publicado em <www.desempregozero.org.br>

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